O monitoramento da Comissão Pró-Índio de São Paulo (CPI-SP) aponta que o governo federal continua na rota do retrocesso. Nenhuma terra quilombola foi titulada pelo Incra em 2008. Trata-se de uma performance ainda pior que a do ano de 2007, quando o governo federal entregou apenas dois títulos.
Até o momento, apenas seis titulações foram efetivadas durante o governo Lula. No final do ano passado, 380 dos 600 processos abertos pelo Incra tinham recebido apenas um número de protocolo, ou seja, não percorreram nenhuma das etapas do processo de regularização.
Em 2008, apenas dez portarias de reconhecimento de terras quilombolas foram assinadas pelo presidente do Incra. E somente 19 relatórios técnicos de identificação e delimitação foram publicados, sendo seis deles republicações de anos anteriores.
O placar das titulações em 2008 só não foi pior graças aos títulos concedidos pelos governos dos estados do Pará, Piauí e Maranhão a 23 comunidades quilombolas.
Com mais essas titulações, o total de comunidades quilombolas com terras regularizadas subiu para 159 – apenas 5% do total de 3 mil comunidades que se estima no país.
Mais informações estão disponíveis em www.cpisp.org.br
