Quilombolas recebem capacitação no RJ

Deu na Agência Brasil, por Isabela Vieira:

A comunidade quilombola da Marambaia, localizada na Baía de Sepetiba, quer ampliar a produção de pescado, uma das principais fontes de renda do grupo. Sem energia elétrica e com dificuldades de transporte – devido às restrições impostas pela Marinha ao tráfego marítimo-, o grupo tentou hoje (5) negociar alternativas para fomentar o negócio com a Secretaria de Políticas de Igualdade Racial (Seppir).

Além do acesso ao financiamento público para compra de equipamentos como refrigeradores e insumos como gelo, o representante da Marambaia Adriano Lima cobrou a regularização fundiária da comunidade, o que acabaria com os impasses envolvendo os militares e poderia facilitar o escoamento do pescado.

“O estímulo à produção não pode estar separado da regularização da terra. A comunidade sobrevive basicamente do pescado, mas tem vários impedimentos para desenvolver uma atividade realmente lucrativa. Não temos como congelar o peixe, instalar equipamentos para processar o pescado, temos problemas como o transporte”, listou.

Com 8,1 mil hectares, a ilha está no centro de uma disputa entre a Marinha, que mantém ali um centro de treinamento, e os moradores tradicionais, que reivindicam 1,6 mil hectares da área. A regularização do quilombo já passou pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e aguarda aprovação da Casa Civil.

Além de Marambaia, cerca de 30 comunidades de 14 estados participam do encontro com a Seppir, no Rio, que realizou uma oficina com técnicos de vários ministérios e empresas públicas.

O encontro atende comunidades que cobram assistência técnica para agregar valor à sua produção, afirmou a chefe de gabinete da secretaria, Sandra Cabral. A partir da oficina, a primeira do tipo, Sandra afirma que a idéia é formar uma rede de produtos com o Selo Quilombola, “atribuindo identidade cultural aos produtos e certificando-os quanto à sustentabilidade”.

“A maioria das comunidades produz alguma coisa como farinha, mel, cria galinha… Enfim, uma série de mercadorias. No entanto, encontram-se na invisibilidade por um processo histórico. À medida que vão se empoderando, tendo terras regularizadas e as políticas chegam até elas, vão se tornando cidadãs”, completou.

De acordo com a Seppir, o Selo Quilombola deve ser lançado em novembro pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em uma visita a sua cidade natal, Garanhuns (PE), onde estarão reunidas comunidades quilombolas do sertão.

A oficina no Rio termina na próxima quarta-feira (7), quando parte dos participantes vão expor seus produtos como doces, roupas e artesanato na 6ª Feira Nacional da Agricultura Familiar, a ser realizada  na Marina da Glória, zona sul da cidade.

 

Pesquisa revela ascensão social entre 2003 e 2008

“Redução da desigualdade foi a grande conquista da década”

Estudo divulgado hoje (21) pela Fundação Getulio Vargas (FGV), com base nos dados de 2008 da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), apresentada na semana passada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Matéria na íntegra aqui.

 

Resposta: Eu (também) não vou

“Trata-se de uma tentativa primária, nos métodos e na intenção, de conter o poder iconoclasta e o viés crítico da internet, notadamente dos blogs. Pretende-se amordaçar uma rede formada, apenas no Brasil, por 64,8 milhões de pessoas, segundo pesquisa do Ibope publicada em agosto de 2009, ou seja, no mês passado. O instituto calcula que esse número cresça, na próxima década, cerca de 10% ao mês. Portanto, mais do que dobrando de tamanho em 10 anos, a depender da intensidade das diversas políticas de inclusão digital capitaneadas pelo governo do PT. Pensar em controlar o torvelinho de informação circulante, hoje, na internet, é um exercício absoluto de arrogância, quando não de ignorância. É um exagero surpreendente, até mesmo em se tratando de uma iniciativa dessa triste e reacionária elite política e econômica brasileira. De minha parte, não acredito que o Brasil vá aceitar, inerte, essa bofetada do atraso.”

Leando Fortes, no blog Brasília, eu vi

 

“Não há mais espaço para que povos tradicionais sejam tratados com um olhar arrogante de colonizador”

Marina Silva, ex-ministra do Meio Ambiente. Ocupa, atualmente, uma das cadeiras do Senado

Na última sexta-feira, 36 famílias indígenas da etnia guarani-kaiowá foram despejadas de uma área que ocupavam havia quase dois anos. Foram alojadas às margens da BR-163, próximo ao município de Rio Brilhante, no Mato Grosso do Sul, sem água, luz ou um teto seguro contra a chuva. Sem espaço para viver e plantar, dependerão da doação de cestas básicas da Funai (Fundação Nacional do Índio).

Essa é, infelizmente, a mesma situação de centenas de famílias indígenas espalhadas em mais de 20 acampamentos às margens de estradas e rodovias no Mato Grosso do Sul, estado que abriga a segunda maior população indígena do Brasil. Elas aguardam há décadas o reconhecimento do direito de posse de suas terras tradicionais.

A situação dos guarani-kaiowá, que somam hoje cerca de 45 mil pessoas, é trágica. A falta de terra é apontada como a causa do número alarmante de suicídios, homicídios e de desnutrição entre eles.

Só em 2008 foram contabilizados 34 suicídios, segundo relatório do Conselho Missionário Indigenista (Cimi). Esse número indica um crescimento expressivo em relação aos anos anteriores. Entre 2003 e 2007, 113 guarani-kaiowá se mataram, uma média de 22 suicídios por ano. O mesmo relatório aponta uma taxa altíssima de homicídios. Dos 60 assassinatos de indígenas ocorridos no ano passado, em todo o país, 42 foram contra eles.
Na reserva de Dourados morreram no ano passado duas crianças por desnutrição, 24 foram internadas com desnutrição severa e outras 200 com desnutrição moderada. Lá está a maior concentração de indígenas do país. São cerca de 13 mil pessoas de três etnias diferentes – guarani-kaiowá, guarani-nhandeva e terena – em uma área de 3,6 mil hectares.

Quando os europeus aqui chegaram, os povos nativos somavam uma população de mais de cinco milhões. Hoje estão reduzidos a cerca de 730 mil. Como qualquer estudante sabe, o Brasil deve muito aos seus cidadãos indígenas, inclusive a proteção de suas fronteiras – contrariamente ao que as inverdades de ocasião e os preconceitos apregoam – e a preservação de importantes recursos naturais. Além de ter-se valido, ao longo de toda sua história, da sabedoria e dos conhecimentos tradicionais indígenas.

Não é mais possível que, em pleno século 21, os índios ainda sejam obrigados a se relacionar com o mundo dos brancos sendo tratados como inferiores do ponto de vista cultural, social e econômico e, não raramente, como estorvo.

Não há mais espaço para que povos tradicionais sejam tratados com um olhar arrogante de colonizador, que decide por eles o que deve ou não ser feito em relação a seus interesses e costumes. Não é mais possível tolerar que sua cultura milenar e seus direitos civis e humanos sejam espezinhados pela ganância, em nome de argumentos que não resistem a uma análise bem informada e honesta.

Os guarani-kaiowá foram os povos indígenas mais prejudicados, dada a rapidez e truculência com que suas terras foram tomadas. Sua resistência é comovente, mas sua luta não pode ser considerada um problema só deles. É nossa. Os direitos dos indígenas são também nossos direitos. Assim como o que acontece com eles nos atinge, nos degrada, denuncia a fragilidade de nossos planos de sermos uma potência mundial.

É preciso que os cidadãos de todas as regiões do Brasil pressionem, manifestem sua indignação. E que a Justiça, o Ministério Público, os governos estadual, municipal e federal, juntamente com a Funai, os próprios índios e outras instituições representativas, se empenhem mais na busca por uma solução definitiva.

Pois, é evidente, o que quer que tenha sido feito até agora não é suficiente e nem leva em conta que os índios não têm mais tempo para esperar por algo que parece nunca chegar: justiça. O que significa acesso aos recursos naturais, à preservação de sua cultura, além de direitos básicos à saúde, educação, segurança. Uma vida digna.

Afinal, sem respeito às suas populações tradicionais e uma atitude de proteção aos mais vulneráveis, não há país que possa se considerar desenvolvido. Isso é parte indissociável do verdadeiro desenvolvimento.