21/09/2009
“Redução da desigualdade foi a grande conquista da década”
Estudo divulgado hoje (21) pela Fundação Getulio Vargas (FGV), com base nos dados de 2008 da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), apresentada na semana passada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
02/09/2009
O Instituto de Pesquisas Sociais, Políticas e Econômicas (Ipespe) realizou uma pesquisa de opinião com cerca de mil pessoas sobre a destinação de cotas para as universidades públicas. Toda a discussão veio à tona quando o partido Democratas (DEM), ex-PFL, pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a suspensão de cotas raciais na Universidade de Brasília (UnB).
A pesquisa aponta que “75% dos brasileiros preferem que as cotas nas universidades federais sejam destinadas a alunos pobres que estudaram em escolas públicas, contra 11% que preferem a cota racial”, segundo reportagem de O Globo online desta quarta-feira (2).
Esses dados, reproduzidos como estão, geram argumentos falaciosos e reproduzidos em raciocínio simplista. A proposta do DEM é deixar bem claro que, no Brasil, não há racismo. Ou pior: excluir, das cadeiras acadêmicas públicas, os negros.
Antes de formar uma opinião simplista a respeito do assunto é importante destacar que o governo Lula, em janeiro de 2005, implantou o Programa Universidade Para Todos (ProUni). Entre os vários questionamentos que rondavam o Programa, destaca-se a argumentação de que não era possível mensurar ao certo qual seria o resultado do desempenho dos alunos egressos do ensino médio da rede pública, favorecidos por bolsas integrais ou parciais, frequentando cursos de graduação em instituições privadas do ensino superior.
Quatro anos depois, a resposta: desde a implantação do ProUni já foram distribuídas mais de 500 mil bolsas de estudo. Não há dados do governo federal em relação ao impacto do ProUni nas universidades privadas, mas sabe-se que o estudante não pode repetir nem perder matéria, sob pena de ter a bolsa cancelada.
Então, por que a concessão de cotas para universidades públicas “irrita” tanto? Será que é porque a maioria dos alunos dessas instituições públicas têm os estacionamentos lotados, em grande maioria, por carros novos; ou porque a maioria dos alunos das universidades públicas estudaram em escolas particulares; ou porque boa parte desses estudantes são de classe média ou média alta?
Eu apóio, sem restrições, as cotas para negros: primeiro, o Brasil tem uma dívida histórica com os quatro milhões de negros escravizados no Brasil, entre os séculos XVI e XIX , e seus descendentes. Há contra os negros brasileiros um preconceito social, econômico, político e estético. Realmente, isso nunca foi superado. O sistema de cotas foi a primeira ação do Estado a enfrentar, de fato, essa situação. Por isso incomoda tanto.
Em segundo, e não por último: a defesa de quem é a favor unicamente de cotas sociais e não étnicas, vê, num futuro próximo, um palanque eleitoral enorme. Os defensores das cotas para os pobres – e nesta condição pode-se burlar o sistema –, ganharão novo cenário na política eleitoreira.
De acordo com a pesquisa do Ipespe, 84% dos entrevistados não tomaram conhecimento da ação do DEM em relação às cotas na UnB. Após serem informados sobre o teor da proposta, 54% disseram apoiá-la.
A propósito, o Ipespe é coordenado pelo cientista político Antonio Lavareda, que presta consultoria ao DEM.
30/09/2008
Estudo do Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas (Ipea) revela que o a exploração da mão-de-obra infantil ainda precisa recuar mais. Em 2007, cerca de 2,5 milhões de crianças estavam inseridas no mercado de trabalho
Apesar da expansão no mercado de trabalho, cerca de 2,5 milhões de crianças de 5 a 15 anos ainda sofrem com a exploração do trabalho infantil. Apesar da fiscalização e das políticas públicas, o avanço foi considerado pouco por um grupo de pesquisadores do Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas (Ipea).
Dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios revelam que em 2004 eram quase 2,8 milhões de crianças trabalhando por obrigação. De acordo com a Instituto, 0,8% dos meninos e meninas brasileiras só trabalham. Isso significa que mais de 20 mil crianças não têm acesso à educação. Outro dado alarmante aponta que cerca de 62 mil crianças não trabalham e nem estudam.
A proporção de meninos que trabalham ainda é superior ao das meninas, exceto em casos de trabalho doméstico. De acordo com a nota, políticas públicas têm sido amplamente elogiadas, a exemplo do Bolsa Família.
“Alguns estudos que avaliam o Bolsa Família e outros programas semelhantes mostraram que o benefício recebido pelas famílias resultou em elevação significativa da freqüência escolar, mas a redução do trabalho infantil não foi tão expressiva. Há pesquisas que mostram a redução do número de horas mensais de trabalho das crianças, mas os resultados não são conclusivos ou não há efeitos sobre a redução do trabalho infantil”, aponta relatório preliminar do Ipea.
O que diz a lei
Trabalho infantil é o trabalho executado por crianças e adolescentes com menos de 16 anos (salvo na condição de aprendiz, com registro em carteira como tal, a partir dos 14 anos), no setor formal ou informal ou ainda em atividades ilícitas. A aprendizagem pressupõe a matrícula e a freqüência do adolescente na escola, além da inscrição em programa de formação técnico-profissional sob orientação de entidade qualificada.
Confira aqui a legislação vigente para combater o trabalho infantil.
Foto: Rupak De Chowdhuri/Reuters
