Pesquisa revela ascensão social entre 2003 e 2008

“Redução da desigualdade foi a grande conquista da década”

Estudo divulgado hoje (21) pela Fundação Getulio Vargas (FGV), com base nos dados de 2008 da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), apresentada na semana passada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Matéria na íntegra aqui.

 

Quilombolas e o acesso ao Bolsa Família

O relatório de 2008 do Programa Brasil Quilombola, da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir), divulga que Programa Bolsa Família alcançou 18.973 famílias quilombolas. Já o total de famílias  quilombolas incluídas na base nacional do Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) é de 25.312. As referências datam de novembro e outubro, respectivamente.

Ainda de acordo com o relatório, o total de orçamento destinado às famílias no programa é de R$ 18,6 milhões.

Apesar do avanço de um direito público — o Bolsa Família, por meio da transferencia de renda condicionada, garante o acesso à educação e saúde, além da alimentação –, as comunidades quilombolas ainda têm muito o que conquistar. Unidos, ainda precisam reivindicar por um direito que, na maioria das vezes, foi herdado: à terra.

É por meio da terra que as comunidades, em costumes herdados, podem se organizar socialmente e não perder a característica cultural dos antepassados. Mais que isso: retiram da terra a subexistência, por meio da agricultura. Levantamento da Fundação Cultural Palmares, do Ministério da Cultura, aponta que há no país 3.524 comunidades quilombolas. Dessas, só 1.170 são certificadas — o que lhes permite apresentar-se ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) para reconhecimento, demarcação e titulação das terras que reivindicam.

A grande polêmica que envolve essas comunidades é a questão latifundiária: extensas propriedades rurais onde existe uma grande proporção de terras cultivadas ou não e exploradas com mão-de-obra de baixo custo. E parece que é só em torno dessa polêmica que a grande mídia foca os trabalhos.

É difícil, e quase impossível, ter acesso — por meio dos formadores de opinião — de como esse povo vive com diferentes crenças, culturas e educação, sempre herdados dos negros escravos, há mais de 120 anos após a abolição.

Bom, apesar do Programa Brasil Quilombola já ter quase 5 anos  (criado em 2004), ainda há muito que lutar: é preciso respeitar as diferenças. O relatório do Brasil Quilombola pode ser conferido na página eletrônica da Seppir.

 

Bolsa Família e mão de obra rural*

Há pouco tempo viajei para a cidade de Oeiras, Piauí, visando aprofundar os conhecimentos sobre o sistema de barraginhas, que está sendo implantado em pequenas propriedades de agricultores familiares no estado do Piauí.

O sistema de barraginhas é uma tecnologia social de baixo custo, e se destina a barrar as enxurradas, evitar a erosão, reter as águas pluviais e alimentar os lençóis de águas subterrâneas. A Fundação Banco do Brasil e a Paróquia de Oeiras já construíram mais de 3 mil barraginhas na região.

Agora, em convênio com o governo do estado, a Sesan/MDS [Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome] está viabilizando a construção de mais 4 mil barraginhas que irão beneficiar mais mil famílias de pequenos agricultores.

A Coordenadoria de Convivência com o Semi-Árido, que representa o Estado do Piauí nesse convênio, além das barraginhas, vai promover a implantação de mil hortas e pomares, para melhorar as condições alimentares e nutricionais de cada família beneficiária, viabilizando a produção de alimentos para o auto-consumo.

Embora o foco da viagem estivesse relacionado com o Projeto de Produção de Alimentos para o Auto-Consumo, a gente sempre conversa com diversas pessoas de diferentes atividades e interesses.

Numa dessas conversas, no saguão do hotel na capital Teresina, enquanto aguardava a hora de viajar para Oeiras, um fazendeiro local se dizia muito insatisfeito com o Programa Bolsa Família. “Ninguém mais quer trabalhar. A gente não acha um peão para arrumar uma cerca, capinar uma roça. Trabalhar pra quê?, se vem tudo de graça. E os padres dão força (para os trabalhadores rurais por meio de atividades sociais)…”.

Em Oeiras, comentei o fato com um jovem técnico do Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Piauí (Emater/PI). Aí a opinião foi outra: “Tem muita gente querendo trabalhar, mas não como escravo. O Bolsa Família veio foi para valorizar a mão de obra rural, que era humilhada e aviltada. Tendo a feira garantida, o trabalhador passou a exigir uma remuneração mais justa pelo seu trabalho. Já pensou passar o dia suando debaixo de um sol de 40 graus, para ganhar 10 reais?”

Mais um ponto para o Bolsa Família. Esses “dedos de prosa” nos levam a refletir sobre o efeito do Bolsa Família sobre a valorização da mão de obra rural e a consequente melhoria da distribuição de renda no interior do país.

* Luiz Antonio de Andrade é consultor da Unesco na Coordenação do Programa Cisternas da Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sesan), do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS).

Fonte: Intranet do MDS

"Já pensou passar o dia debaixo de um sol de 40 graus para ganhar 10 reais?"

 

Municípios com baixo IDH são tema de reportagem da Rede Globo

Trabalhar há muito tempo para o governo federal me fez ter uma visão mais ampla e crítica em relação aos programas sociais. Pude perceber, durante algumas viagens, a diferença que a transferência de renda (como Bolsa Família e Benefício de Prestação Continuada, o BPC) fazem diferença para a família que recebe. Outro exemplo bem nítido?? A presença de cisternas e a certeza de ter água e a proteção às crianças com o Peti, o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil. São ações que mudaram o destino de muitas pessoas no país em que as diferenças socioeconomicas são gritantes.

Por isso é impossível passar pelos municípios do Norte e Nordeste do país e passar despercebido por esse cenário de exclusão, pobreza e miséria.

Ontem me surpreendi quando vi que a Rede Globo, representada pelo Fantástico, não atacou o Bolsa Família. E nem precisava. O depoimento de dona Noêmia Cordeiro de Melo, moradora da zona rural de Traipu, cerca de 170 quilometros de Maceió, dispensa críticas da oposição do governo e do grupo “contra” os programas sociais.

A terra é tão seca que nada cresce.

“É seco, não planta nada, Não dá para tirar nada da terra. Nada, nada, nada. A vida de todo mundo aqui ao redor é essa, de todo mundo. Hoje o que eu tenho para os meus filhos só é isso aqui. Mais nada. Feijão com farinha. Eles vão comer esse feijão ao meio-dia com farinha. Agora, de noite, eu faço um pouquinho de arroz e a gente come com feijão. Arroz só uma vez por dia e o feijão é duas vezes”, lamenta Dona Noêmia.

Dona Noêmia recebe o benefício bolsa-família, e, com ele, consegue fazer uma vontade da filha.

“Caldo de galinha, minha filha gosta. Ela pede para comprar. Ela mesma quem faz. Bota água para ferver, aí bota isso aqui dentro, quando desmancha, ela bota o arrozinho dela e come ela e os irmãos. O maior sonho dela é ter uma boneca que chora. Mas eu não posso dar. (…)”

Não há argumentos contra o Programa em um caso assim. O Bolsa Família, como qualquer outro programa de transferencia de renda do mundo, está passível a erros. E, no meu ponto de vista, os erros são admissíveis! O ditado popular já diz que “permanecer no erro é que é burrice”. É no que acredito.

Clique aqui e confira a matéria na íntegra. Veja o vídeo. Ler não é o suficiente para conhecer a realidade de um país tão desigual como o Brasil.