11/03/2009
Deu no portal da Câmara dos Deputados:
A América Latina e o Caribe vão formar, em outubro deste ano, uma frente parlamentar regional contra a fome. A iniciativa foi discutida em Santiago (Chile), no início deste mês, durante encontro da Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO). Durante os trabalhos da frente, deverão ser disseminadas as iniciativas pioneiras do Brasil na aprovação de leis e no trabalho de movimentos sociais e de parlamentares contra a fome.
05/03/2009
Na última terça-feira, dia 3 de março, os deputados Valdir Colatto (PMDB-SC) e Luis Carlos Heinze (PP-RS), da Frente Parlamentar da Agropecuária, solicitaram que o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) revissem o pedido de demarcação territorial da comunidade quilombola Invernada dos Negros, em Santa Catarina.
Segundo Colato, a demarcação territorial vai “alterar profundamente” a área. Com cerca de oito mil hectares, o território abrange os municípios de Campos Novos e Abdon Batista, na região meio oeste do estado catarinense. NO local funciona uma fábrica de celulose com 1.000 empregados, cerca de 80 pequenas propriedades rurais, além de estradas e agroindústrias.
Ainda de acordo com o deputado, os agricultores estão preocupados e “ameaçados de perder suas terras”. E as comunidades quilombolas? O deputado peemedebista sempre foi uma voz ativa contra as comunidades quilombolas no Congresso Nacional, mais precisamente na Câmara dos Deputados. Já citei aqui nesse blog e volto a destacar: Colato, em uma audiência pública da Casa, comparou os negros com os imigrantes italianos. E afirmou que “se os estrangeiros italianos vieram migrados para o Brasil e sem nenhuma referência territorial, que se dê terra a eles”.
A cultura afrodescendente não pode acabar. Crédito: Fundação Cultural Palmares
Ora, o deputado só esqueceu de mencionar que os negros ficaram à mercê da sociedade após a assinatura da Lei Áurea. Ganham liberdade, mas não ganharam espaço para exercer tal condição. Sem trabalho, emprego, moradia e meios de manter a subexistência, os negros refugiaram-se no meio rual. E Mário Theodoro, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), destaca bem esse argumento na publicação As políticas públicas e a desigualdade racial no Brasil – 120 anos após a abolição:
Nas primeiras décadas do século XIX, levas de trabalhadores de origem portuguesa
vieram a se engajar na força de trabalho. Já na segunda metade do século,
imigrantes de outras nacionalidades, sobretudo italianos, vêm engrossar ainda
mais o fluxo de trabalhadores estrangeiros.
Exploração do tipo compulsório, de um lado, e massa marginalizada de outro, constituem
amplo processo decorrente do empreendimento colonial-escravocrata, que iria
se reproduzir até épocas tardias do século XIX. Sistema duplamente excludente, pois
a um só tempo cria a senzala e gera um crescente número de livres e libertos, que se
transformam nos desclassificados da sociedade
Acesse aqui a publicação do Ipea.
É claro que a abolição da escravidão colocou a população negra em uma situação de igualdade política e civil em relação aos demais cidadãos. Contudo, as possibilidades de inclusão socioeconômica dessa população eram extremamente limitadas. E isso o deputado Colato nunca estudou ou obteve conhecimento (anh?!).
Colato ainda lembrou o episódio do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) para solicitar o cadastramento de todos os agricultores e assentados a fim de facilitar o processo de reforma agrária.
Totalmente tendenciosa, a imprensa da Câmara dos Deputados não deu a versão do Incra. Saiba mais e leia aqui a reportagem. Ignorou totalmente qualquer posicionamento das comunidades quilombolas e nem preocupou-se em retratar a situação de vulnerabilidade deles. Apesar de não conhecer a comunidade, tive a oportunidade de conversar com uma equipe da CAIXA preocupada em contribuir com os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio. A ação conhecida como CAIXA ODM investiu para que cerca de mil famílias quilombolas não ficasse no esquecimento. Leia mais aqui. Apesar de ter sido um material extremamente voltado para a ção da CAIXA, achei interessante a instituição financeira se preocupar com o desenvolvimento social dos quilombolas.
Parece que esse debate na Câmara está muito longe de acabar. E se depender do deputado Colato, os quilombolas não terão espaço e nem razões para se pocisionar. É esperar para ver…
02/03/2009
Trabalhar há muito tempo para o governo federal me fez ter uma visão mais ampla e crítica em relação aos programas sociais. Pude perceber, durante algumas viagens, a diferença que a transferência de renda (como Bolsa Família e Benefício de Prestação Continuada, o BPC) fazem diferença para a família que recebe. Outro exemplo bem nítido?? A presença de cisternas e a certeza de ter água e a proteção às crianças com o Peti, o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil. São ações que mudaram o destino de muitas pessoas no país em que as diferenças socioeconomicas são gritantes.
Por isso é impossível passar pelos municípios do Norte e Nordeste do país e passar despercebido por esse cenário de exclusão, pobreza e miséria.
Ontem me surpreendi quando vi que a Rede Globo, representada pelo Fantástico, não atacou o Bolsa Família. E nem precisava. O depoimento de dona Noêmia Cordeiro de Melo, moradora da zona rural de Traipu, cerca de 170 quilometros de Maceió, dispensa críticas da oposição do governo e do grupo “contra” os programas sociais.
A terra é tão seca que nada cresce.
“É seco, não planta nada, Não dá para tirar nada da terra. Nada, nada, nada. A vida de todo mundo aqui ao redor é essa, de todo mundo. Hoje o que eu tenho para os meus filhos só é isso aqui. Mais nada. Feijão com farinha. Eles vão comer esse feijão ao meio-dia com farinha. Agora, de noite, eu faço um pouquinho de arroz e a gente come com feijão. Arroz só uma vez por dia e o feijão é duas vezes”, lamenta Dona Noêmia.
Dona Noêmia recebe o benefício bolsa-família, e, com ele, consegue fazer uma vontade da filha.
“Caldo de galinha, minha filha gosta. Ela pede para comprar. Ela mesma quem faz. Bota água para ferver, aí bota isso aqui dentro, quando desmancha, ela bota o arrozinho dela e come ela e os irmãos. O maior sonho dela é ter uma boneca que chora. Mas eu não posso dar. (…)”
Não há argumentos contra o Programa em um caso assim. O Bolsa Família, como qualquer outro programa de transferencia de renda do mundo, está passível a erros. E, no meu ponto de vista, os erros são admissíveis! O ditado popular já diz que “permanecer no erro é que é burrice”. É no que acredito.
Clique aqui e confira a matéria na íntegra. Veja o vídeo. Ler não é o suficiente para conhecer a realidade de um país tão desigual como o Brasil.
