Quilombolas ocupam a sede do Incra, em Belo Horizonte

Cerca de 150 integrantes das comunidades quilombolas estão no prédio desde o início da manhã. Eles reivindicam a publicação de portarias reconhecendo o território das comunidades que já possuem o relatório técnico de identificação e delimitação concluído pelo Incra. Além disso, eles pedem agilidade nos processos de regularização.

No auditório do instituto, os integrantes tocaram e fizeram danças típicas. A manifestação é pacífica. Durante todo o dia vários setores do Incra não funcionaram.

De acordo com a assessoria do Incra, o superintendente do instituto, Gilson de Souza, deve se reunir logo mais com os manifestantes para tentar resolver a situação.

Veja o vídeo da reportagem.

 

“Não há mais espaço para que povos tradicionais sejam tratados com um olhar arrogante de colonizador”

Marina Silva, ex-ministra do Meio Ambiente. Ocupa, atualmente, uma das cadeiras do Senado

Na última sexta-feira, 36 famílias indígenas da etnia guarani-kaiowá foram despejadas de uma área que ocupavam havia quase dois anos. Foram alojadas às margens da BR-163, próximo ao município de Rio Brilhante, no Mato Grosso do Sul, sem água, luz ou um teto seguro contra a chuva. Sem espaço para viver e plantar, dependerão da doação de cestas básicas da Funai (Fundação Nacional do Índio).

Essa é, infelizmente, a mesma situação de centenas de famílias indígenas espalhadas em mais de 20 acampamentos às margens de estradas e rodovias no Mato Grosso do Sul, estado que abriga a segunda maior população indígena do Brasil. Elas aguardam há décadas o reconhecimento do direito de posse de suas terras tradicionais.

A situação dos guarani-kaiowá, que somam hoje cerca de 45 mil pessoas, é trágica. A falta de terra é apontada como a causa do número alarmante de suicídios, homicídios e de desnutrição entre eles.

Só em 2008 foram contabilizados 34 suicídios, segundo relatório do Conselho Missionário Indigenista (Cimi). Esse número indica um crescimento expressivo em relação aos anos anteriores. Entre 2003 e 2007, 113 guarani-kaiowá se mataram, uma média de 22 suicídios por ano. O mesmo relatório aponta uma taxa altíssima de homicídios. Dos 60 assassinatos de indígenas ocorridos no ano passado, em todo o país, 42 foram contra eles.
Na reserva de Dourados morreram no ano passado duas crianças por desnutrição, 24 foram internadas com desnutrição severa e outras 200 com desnutrição moderada. Lá está a maior concentração de indígenas do país. São cerca de 13 mil pessoas de três etnias diferentes – guarani-kaiowá, guarani-nhandeva e terena – em uma área de 3,6 mil hectares.

Quando os europeus aqui chegaram, os povos nativos somavam uma população de mais de cinco milhões. Hoje estão reduzidos a cerca de 730 mil. Como qualquer estudante sabe, o Brasil deve muito aos seus cidadãos indígenas, inclusive a proteção de suas fronteiras – contrariamente ao que as inverdades de ocasião e os preconceitos apregoam – e a preservação de importantes recursos naturais. Além de ter-se valido, ao longo de toda sua história, da sabedoria e dos conhecimentos tradicionais indígenas.

Não é mais possível que, em pleno século 21, os índios ainda sejam obrigados a se relacionar com o mundo dos brancos sendo tratados como inferiores do ponto de vista cultural, social e econômico e, não raramente, como estorvo.

Não há mais espaço para que povos tradicionais sejam tratados com um olhar arrogante de colonizador, que decide por eles o que deve ou não ser feito em relação a seus interesses e costumes. Não é mais possível tolerar que sua cultura milenar e seus direitos civis e humanos sejam espezinhados pela ganância, em nome de argumentos que não resistem a uma análise bem informada e honesta.

Os guarani-kaiowá foram os povos indígenas mais prejudicados, dada a rapidez e truculência com que suas terras foram tomadas. Sua resistência é comovente, mas sua luta não pode ser considerada um problema só deles. É nossa. Os direitos dos indígenas são também nossos direitos. Assim como o que acontece com eles nos atinge, nos degrada, denuncia a fragilidade de nossos planos de sermos uma potência mundial.

É preciso que os cidadãos de todas as regiões do Brasil pressionem, manifestem sua indignação. E que a Justiça, o Ministério Público, os governos estadual, municipal e federal, juntamente com a Funai, os próprios índios e outras instituições representativas, se empenhem mais na busca por uma solução definitiva.

Pois, é evidente, o que quer que tenha sido feito até agora não é suficiente e nem leva em conta que os índios não têm mais tempo para esperar por algo que parece nunca chegar: justiça. O que significa acesso aos recursos naturais, à preservação de sua cultura, além de direitos básicos à saúde, educação, segurança. Uma vida digna.

Afinal, sem respeito às suas populações tradicionais e uma atitude de proteção aos mais vulneráveis, não há país que possa se considerar desenvolvido. Isso é parte indissociável do verdadeiro desenvolvimento.

 

Filme resgata história quilombola

A história de resistência e a briga pela regularização fundiária da área quilombola Kalunga, no norte de Goiás, ganhou hoje (21) as telas do 11° Festival Internacional de Cinema Ambiental (Fica). O documentário Kalunga, de Luiz Elias e Pedro Nabuco, foi exibido na mostra competitiva.

Na tela, depoimentos e histórias de moradores da área Kalunga e um retrato dos costumes e das tradições africanas mantidas pelas comunidades, que em 1982, quando os diretores começaram a filmar, ainda viviam praticamente isoladas.

“Desde a primeira vez vi a beleza do povo, os costumes, o preservado deles. Como estavam isolados conseguiram preservar uma história diferente da nossa. A beleza da cultura negra estava ainda bem nova, sem ser corrompida pelo nosso processo colonizador”, afirmou Elias, emocionado após deixar a sala de exibição sob aplausos.

A beleza das imagens captadas no coração da Chapada dos Veadeiros também tem razão política: garantir a regularização das terras quilombolas. O território foi titulado em 2000 pela Fundação Palmares, vinculada ao Ministério da Cultura. Em 2003, a competência para regularização dessas áreas foi transferida para o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), que diz estar próximo de concluir o processo.

“Essa é a razão do filme. Lutei pelo filme para que eles tenham o direito ao que é deles. A terra é deles, não tem razão para não ser. O presidente da República falou, o governador falou”, citou Elias, em referência à visita do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao território Kalunga em 2004, registrada no filme.

Outro conflito, registrado pelo documentarista na década de 1980 e atualmente revivido pelos Kalunga, é a tentativa de construção de uma hidrelétrica na área quilombola. O projeto atual, da Rialma Companhia Energética, da família Caiado, prevê a instalação de uma pequena central hidrelétrica (PCH) de 30 megawatts. A área em estudo para o empreendimento abrange 67 mil dos 253 mil hectares da área Kalunga, 26,5% do total.

Segundo Elias, que concluiu as filmagens do documentário este ano, a decisão sobre autorizar ou não a construção da PCH tem dividido as lideranças da comunidade.

“Eu não sou ambientalista, sou artista, mas sou contrário à hidrelétrica. Sou contra o empreendimento, mas sou a favor de desenvolvimento, um olhar para eles mais apurado. Não sou a favor de que eles fiquem lá isolados sem dinheiro. Eles têm direito ao consumo que eles queiram ter: escolas boas, roupas boas, ver os filhos formados”, afirmou o diretor.

No próximo dia 24, os diretores pretendem exibir o documentário para as comunidades do território Kalunga, durante os festejos de São João.

“Como a polêmica da hidrelétrica está fazendo com que eles briguem entre eles, achei que o melhor lugar para exibir o filme era aqui, num fórum ambiental. Se aqui ele foi aplaudido por uma sala cheia, se as pessoas deram um olhar para a questão, isso vai facilitar a decisão deles [sobre a hidrelétrica]”, afirmou Elias.

Da Agência Brasil, pela repórter Luana Lourenço

 

Governo estimula criação de selo quilombola

A Subsecretaria de Políticas para Comunidades Tradicionais da SEPPIR (SubCom) realizou na última semana reunião de trabalho para definir a implementação e gestão de um selo quilombola. O objetivo é dar visibilidade aos produtos feitos nas comunidades, frequentemente revendidos por atravessadores a preços muito superiores, além de desenvolver uma identidade cultural das produções quilombolas.

Desde fevereiro o Ministério da Integração Nacional e a SEPPIR, em parceria com o Instituto de Desenvolvimento Sustentável do Baixo Sul da Bahia (IDES), realizam oficina de gestão voltada aos associados da Cooperativa das Produtoras e Produtores Rurais da Apa do Pratigi (COOPRAP). Integram a cooperativa comunidades quilombolas dos municípios baianos de Cairu, Ituberá e Nilo Peçanha. São 110 cooperados de 45 comunidades quilombolas que atuam na produção de mel, artesanatos, fibras de piaçava para vassouras, pentes de piaçava para cobertura de quiosques e outras peças. Durante quatro meses a oficina acompanhou a experiência piloto da região.

A meta é expandir o projeto para o desenvolvimento da produção e da economia de comunidades quilombolas de pelo menos outros 13 estados brasileiros. Para tanto será criada uma rede nacional de gestão do selo quilombola.

Além da SEPPIR, também participam da iniciativa o Ministério da Integração Nacional, Ministério do Desenvolvimento Agrário, Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Ministério da Cultura, Eletrobrás, Fundação Cultural Palmares (Ministério da Cultura), Fundação Banco do Brasil e Instituto de Desenvolvimento Sustentável do Baixo Sul da Bahia.

Com informações da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir)