O grupo de consciência negra Ylá-Dudu promove neste sábado dia 15 de agosto de 2009, a partir das 10 horas da manhã no Teatro Municipal Theóphilo Massad (RJ), palestra com o coordenador da Coordenação Nacional dos Quilombolas(Conaq), Ronaldo dos Santos, sobre a regularização fundiária dos territórios remanescentes de quilombo. O encontro visa fortalecer e aprimorar a discussão sobre o decreto 4887, que regulamenta a Constituição Federal, e os entendimentos que são necessários para a sua aplicação buscando afirmar o conceito de território quilombola.
Os quilombolas estão resistindo a mais uma das inúmeras investidas de setores oportunistas da sociedade. Hoje, o decreto 4887 é questionado pelo Democratas (DEM), por meio de uma ação direta de inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal (STF), e pelo projeto de decreto legislativo nº 44, de 2007 do PDC em tramitação na Câmara Federal . A contestação é feita sob o argumento de que qualquer regulamentação de norma constitucional deveria passar pelo Congresso Nacional.
