Indígenas debatem inserção sociocultural

Cerca de duas mil pessoas circulam diariamente por debates, painéis, atividades culturais e outras vivências proporcionadas pela 8ª Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, que acontece até o dia 10 de dezembro, em Brasília. Entre tantos participantes, alguns chamam a atenção por onde passam. É o caso dos quatro jovens indígenas, dois delegados e dois observadores, da etnia Pataxó. Oriundos do município de Coroa Vermelha (BA), vieram em busca da inserção das questões indígenas nos debates da conferência. Em vestimentas tradicionais, com belos adornos, eles trazem na bagagem as discussões e os objetivos traçados nas etapas regionais da conferência: desmistificação do índio e inserção sociocultural das comunidades tradicionais na sociedade.

Ubiraí, 17, e Taiane, 15, são os únicos delegados indígenas e reclamam da distância não apenas física, mas também simbólica que os separa do restante da sociedade “O governo não chega até nós, assim como as próprias instituições de direitos. Com isso, faltam debates e ações mais próximas das nossas tribos e da realidade cultural de nossas comunidades, o que dificulta a participação e a vinda de mais parentes do país”, ressalta Ubiraí.

Taiane conta também dos preconceitos diários que sofre por conta desse distanciamento. “As pessoas vem nos dizer que se somos índios de verdade, deveríamos estar nus e dançando. Como podemos vestir menos roupa se já falta conhecimento e respeito antes até de saberem nossos nomes?”, indigna-se a jovem Pataxó.

Os dois delegados têm participado dos painéis e debates, onde esperam conseguir espaço para abordar assuntos relevantes quanto aos direitos e entendimento dos primeiros habitantes do país no contexto das conquistas e temáticas nacionais, a exemplo do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). “O estatuto representa um grande ganho, mas há questões que precisam ser mais bem detalhadas. Primeiro as pessoas precisam entender que não existe a definição de adolescente entre os índios, ou se é criança ou se é adulto, denominação que ganhamos quando casamos”, explica Taiane.

Ubiraí aponta outro ponto referente ao estatuto, que promete polêmicas e discussões no que tange o tema do trabalho infantil. “A cultura indígena é diferente. Entramos em contato com a pintura e o artesanato desde cedo, que são entendidos como fonte de renda, mas também como expressão de arte. O trabalho não é infantil, e sim familiar. Isso ocorre com os índios, com os quilombolas e outras comunidades tradicionais que precisam ser compreendidas e preservadas”, afirma o indígena.

Em meio a tantas pausas de pedido para fotos com pessoas que talvez nunca tenham tido contato com índios, os jovens pataxó esperam que o interesse dos participantes da conferência pela cultura indígena ultrapasse o campo estético e que suas opiniões e reivindicações sejam ouvidas e respeitadas,  “Além de índios, somos também sujeitos de direitos”, finaliza Ubiraí.

 

Vestibular para estudantes indígenas

A Universidade de Brasília (UnB) e a Fundação Nacional do Índio (Funai) abriram processo seletivo destinado a estudantes indígenas.

Para o 1º semestre de 2010, são oferecidas 10 vagas nos cursos de Agronomia, Enfermagem e Obstetrícia, Engenharia Florestal, Medicina e Nutrição. A prova objetiva e a redação serão realizadas em 16 de janeiro nas cidades de Barra do Corda (MA), Barra do Garças (MT), Ji-Paraná (RO), Redenção (PA) e Brasília (DF).

As inscrições podem ser feitas até 9 de dezembro. A ficha de requerimento e a lista de documentos e comprovantes de origem estão no endereço eletrônico www.cespe.unb.br/vestibular/conveniofunai_unb2010.

>Informações pelo telefone: 3448 0100.

 

Quilombolas e indígenas têm direito de administrar rádios comunitárias

A Comissão de Educação e Cultura aprovou na quarta-feira (28) a extensão do direito de administrar rádios comunitárias às comunidades indígenas e quilombolas reconhecidas pelo Poder Público.

O texto aprovado é o substitutivo da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática ao Projeto de Lei 2490/07, do deputado Eduardo Valverde (PT-RO). O texto original beneficia apenas os indígenas.

Na opinião do relator, deputado Antônio Carlos Biffi (PT-MS), a medida é importante para promover a “coesão social e a preservação dos valores dessas comunidades, que tanto carecem de instrumentos para a proteção de sua arte, cultura e tradição”.

Peculiaridades
Pela proposta, as comunidades atendidas devem utilizar o serviço de radiodifusão para promover:
- o respeito às peculiaridades inerentes à condição dos indígenas;
- a coesão das comunidades indígenas, os seus valores culturais, tradições, usos e costumes;
- a cooperação, o espírito de iniciativa e as qualidades pessoais do índio, tendo em vista a melhoria de suas condições de vida e a sua integração no processo de desenvolvimento;
- as manifestações culturais e artísticas;
- valores éticos e da família;
- tradições;
- liberdade de expressão;
- integração;
- desenvolvimento econômico dos quilombolas; e
- desenvolvimento das comunidades rurais.

O substitutivo aprovado também determina que o Poder Público deve promover o desenvolvimento da radiodifusão comunitária no meio rural. Para isso, poderá estabelecer rito simplificado de tramitação dos processos de concessão em comunidades comprovadamente carentes.

Tramitação
O projeto tramita em caráter conclusivo e foi aprovado em 2008 pela Comissão de Direitos Humanos e Minorias; em abril deste ano, foi aprovado pela Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática. Agora, o projeto encontra-se na Comissão Constituição e Justiça e de Cidadania, onde já tem parecer favorável do relator, deputado Zenaldo Coutinho (PSDB-PA).

Íntegra da proposta:
- PL-2490/2007

 

“Não há mais espaço para que povos tradicionais sejam tratados com um olhar arrogante de colonizador”

Marina Silva, ex-ministra do Meio Ambiente. Ocupa, atualmente, uma das cadeiras do Senado

Na última sexta-feira, 36 famílias indígenas da etnia guarani-kaiowá foram despejadas de uma área que ocupavam havia quase dois anos. Foram alojadas às margens da BR-163, próximo ao município de Rio Brilhante, no Mato Grosso do Sul, sem água, luz ou um teto seguro contra a chuva. Sem espaço para viver e plantar, dependerão da doação de cestas básicas da Funai (Fundação Nacional do Índio).

Essa é, infelizmente, a mesma situação de centenas de famílias indígenas espalhadas em mais de 20 acampamentos às margens de estradas e rodovias no Mato Grosso do Sul, estado que abriga a segunda maior população indígena do Brasil. Elas aguardam há décadas o reconhecimento do direito de posse de suas terras tradicionais.

A situação dos guarani-kaiowá, que somam hoje cerca de 45 mil pessoas, é trágica. A falta de terra é apontada como a causa do número alarmante de suicídios, homicídios e de desnutrição entre eles.

Só em 2008 foram contabilizados 34 suicídios, segundo relatório do Conselho Missionário Indigenista (Cimi). Esse número indica um crescimento expressivo em relação aos anos anteriores. Entre 2003 e 2007, 113 guarani-kaiowá se mataram, uma média de 22 suicídios por ano. O mesmo relatório aponta uma taxa altíssima de homicídios. Dos 60 assassinatos de indígenas ocorridos no ano passado, em todo o país, 42 foram contra eles.
Na reserva de Dourados morreram no ano passado duas crianças por desnutrição, 24 foram internadas com desnutrição severa e outras 200 com desnutrição moderada. Lá está a maior concentração de indígenas do país. São cerca de 13 mil pessoas de três etnias diferentes – guarani-kaiowá, guarani-nhandeva e terena – em uma área de 3,6 mil hectares.

Quando os europeus aqui chegaram, os povos nativos somavam uma população de mais de cinco milhões. Hoje estão reduzidos a cerca de 730 mil. Como qualquer estudante sabe, o Brasil deve muito aos seus cidadãos indígenas, inclusive a proteção de suas fronteiras – contrariamente ao que as inverdades de ocasião e os preconceitos apregoam – e a preservação de importantes recursos naturais. Além de ter-se valido, ao longo de toda sua história, da sabedoria e dos conhecimentos tradicionais indígenas.

Não é mais possível que, em pleno século 21, os índios ainda sejam obrigados a se relacionar com o mundo dos brancos sendo tratados como inferiores do ponto de vista cultural, social e econômico e, não raramente, como estorvo.

Não há mais espaço para que povos tradicionais sejam tratados com um olhar arrogante de colonizador, que decide por eles o que deve ou não ser feito em relação a seus interesses e costumes. Não é mais possível tolerar que sua cultura milenar e seus direitos civis e humanos sejam espezinhados pela ganância, em nome de argumentos que não resistem a uma análise bem informada e honesta.

Os guarani-kaiowá foram os povos indígenas mais prejudicados, dada a rapidez e truculência com que suas terras foram tomadas. Sua resistência é comovente, mas sua luta não pode ser considerada um problema só deles. É nossa. Os direitos dos indígenas são também nossos direitos. Assim como o que acontece com eles nos atinge, nos degrada, denuncia a fragilidade de nossos planos de sermos uma potência mundial.

É preciso que os cidadãos de todas as regiões do Brasil pressionem, manifestem sua indignação. E que a Justiça, o Ministério Público, os governos estadual, municipal e federal, juntamente com a Funai, os próprios índios e outras instituições representativas, se empenhem mais na busca por uma solução definitiva.

Pois, é evidente, o que quer que tenha sido feito até agora não é suficiente e nem leva em conta que os índios não têm mais tempo para esperar por algo que parece nunca chegar: justiça. O que significa acesso aos recursos naturais, à preservação de sua cultura, além de direitos básicos à saúde, educação, segurança. Uma vida digna.

Afinal, sem respeito às suas populações tradicionais e uma atitude de proteção aos mais vulneráveis, não há país que possa se considerar desenvolvido. Isso é parte indissociável do verdadeiro desenvolvimento.